Termos de Serviços

Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site, localizado em [www.cafeterrapura.com.br], e todos os serviços e produtos oferecidos por nós. Ao acessar ou usar nosso site, você concorda em cumprir e se vincular a estes termos. Por favor, leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos Ao realizar uma compra ou simplesmente navegar em nosso site, você declara ser maior de 18 anos e estar de acordo com todas as condições descritas neste documento. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Objeto O site da Café Terra Pura tem como objetivo a venda online de cafés especiais em grãos ou moídos, além de produtos e acessórios relacionados ao universo do café, para consumidores finais em todo o território nacional.

3. Cadastro do Usuário a. Para realizar uma compra, o usuário poderá precisar preencher um formulário de cadastro com informações pessoais. O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, exatos e atualizados. b. O usuário é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. c. A Café Terra Pura se compromete a não divulgar os dados cadastrais dos seus clientes, conforme nossa Política de Privacidade.

4. Produtos, Preços e Estoque a. As imagens dos produtos no site são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor ou embalagem em relação ao produto real. As descrições buscam ser o mais precisas possível. b. Os preços exibidos no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O preço válido será sempre o do momento da finalização da compra. c. O valor do frete não está incluso no preço do produto e será calculado e informado no carrinho de compras. d. Todas as promoções e ofertas estão sujeitas à disponibilidade de estoque e podem ser encerradas sem aviso prévio.

5. Processo de Compra e Pagamento a. As formas de pagamento aceitas serão claramente indicadas no site (ex: Cartão de Crédito, Boleto Bancário, Pix). b. A confirmação do pedido está sujeita à aprovação da transação pela instituição financeira correspondente. Somente após a confirmação do pagamento, o prazo de entrega começará a ser contado. c. Em caso de pagamento via boleto bancário, o não pagamento até a data de vencimento resultará no cancelamento automático do pedido.

6. Envio e Entrega a. As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou Correios. O prazo de entrega é uma estimativa e pode variar de acordo com a localidade e o serviço de entrega. b. É de responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega correto e completo. Caso a entrega não seja possível por dados incorretos, o custo do reenvio será do cliente. c. A Café Terra Pura se compromete a despachar os pedidos com agilidade, mas não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por greves ou problemas logísticos dos serviços de entrega.

7. Política de Troca, Devolução e Arrependimento a. Direito de Arrependimento: Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução por arrependimento. b. Condições para Devolução: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os itens que o acompanham. Por se tratar de um produto alimentício, a embalagem do café não pode ter sido violada. c. Troca por Defeito: Caso o produto apresente algum defeito de fabricação ou avaria causada pelo transporte, o cliente deverá entrar em contato conosco em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, enviando fotos que comprovem o problema. d. Procedimento: Para solicitar uma troca ou devolução, o cliente deve entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente através do e-mail [contato@cafeterrapura.com.br] ou telefone [(XX) XXXX-XXXX], informando o número do pedido e o motivo da solicitação.

8. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, imagens, logotipos, marcas e layout, é de propriedade exclusiva da Café Terra Pura, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial. A reprodução não autorizada de qualquer parte do conteúdo é estritamente proibida.

9. Privacidade e Segurança A segurança e a confidencialidade dos dados de nossos clientes são de extrema importância. Nossa Política de Privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/18).

10. Limitação de Responsabilidade A Café Terra Pura não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos produtos ou do acesso indevido ao site por terceiros (ex: vírus, falhas de conexão).

11. Alterações nos Termos de Serviço Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.

12. Legislação Aplicável e Foro Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca de [Cidade e Estado da empresa], com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

• E-mail: [contato@cafeterrapura.com.br]

• Telefone/WhatsApp: [(XX) XXXX-XXXX]

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